Carência e portabilidade: como trocar de plano de saúde sem começar do zero
Prazos máximos de carência definidos pela ANS, o que é Cobertura Parcial Temporária e as regras para fazer portabilidade mantendo o tempo já cumprido.
O que é carência
Carência é o período entre a assinatura do contrato e a liberação de cada tipo de atendimento. A ANS define prazos máximos que nenhuma operadora pode ultrapassar:
- 24 horas — urgência e emergência
- 30 dias — consultas e exames simples
- 180 dias — exames complexos, cirurgias e internações
- 300 dias — parto a termo
- até 24 meses — Cobertura Parcial Temporária para doenças e lesões preexistentes
Cobertura Parcial Temporária (CPT)
Se você declarar uma condição preexistente na entrevista de saúde, a operadora não pode recusar sua entrada, mas pode aplicar CPT por até 24 meses para cirurgias, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade ligados àquela condição. Todo o restante da cobertura funciona normalmente.
Omitir informação na declaração de saúde é o erro mais caro que existe: pode gerar negativa de cobertura e até cancelamento do contrato por fraude.
Portabilidade de carências
A portabilidade permite mudar de plano aproveitando o tempo já cumprido. Requisitos gerais:
- Contrato de origem ativo e com pagamento em dia
- Tempo mínimo de permanência: 2 anos na primeira portabilidade (ou 3 anos se houve CPT); 1 ano nas seguintes
- Plano de destino compatível em faixa de preço e tipo de cobertura
- Plano de origem contratado após 1º de janeiro de 1999 ou adaptado à Lei 9.656/98
A comparação de compatibilidade é feita no Guia ANS de Planos de Saúde, e o relatório precisa ser apresentado à operadora de destino.
Situações especiais
- Demissão ou aposentadoria: há prazo específico para exercer a portabilidade após o fim do vínculo.
- Morte do titular: dependentes têm direito à portabilidade extraordinária.
- Cancelamento do plano pela operadora: a portabilidade pode ser feita sem exigência de tempo mínimo.
Antes de pedir a troca
Verifique se a rede do novo plano cobre seus médicos e hospitais, se há tratamento em andamento e se o reajuste histórico do novo contrato é razoável. Uma análise gratuita do seu caso evita cumprir carência desnecessariamente.